Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE.
Introdução
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O Município de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de credenciamento de interessados em integrar o Banco de Pareceristas para, preenchidos os requisitos necessários e sendo convocados, prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos municipais custeados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2.
As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural (www.mapacultural.icapui.ce.gov.br), no período de 16 a 31 de março de 2026.
Poderão participar e ser credenciados neste edital PESSOAS FÍSICAS ou PESSOAS JURÍDICAS - MEI (Microempreendedor Individual), residentes e domiciliados(as) em todo território nacional, que preencham os requisitos previstos no edital.
A inscrição é gratuita e pressupõe o pleno conhecimento do Edital em sua íntegra e implica plena concordância com as regras e condições nele estabelecidas.
Inscritos
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