Secretaria de Cultura de Camocim
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SECULT PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Introdução
Crie um texto de introdução.
OMUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAMOCIM/CE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pelaLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O presente edital é regido pelo disposto naLei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), noDecreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, ePortaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), noDecreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), naLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), naInstrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura.
Inscritos
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